Formação
Centro de Recursos
Formulários / Normativos
Legislação
Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores:
Decreto-Lei n.º 249/92 - Aprova o regime jurídico da formação contínua de professores.
Alterações introduzidas ao Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores:
Carta Circular CCPFC – 1-2008 - Creditação de Acções e Formação
Directório de legislação relacionada com o Estatuto da Carreira Docente
Autonomia e Gestão das Escolas - Decreto-Lei nº 75/2008
Afectação de Recursos aos Centros de Formação - Despacho nº 2609/2009
Constituição de Novos Centros de Formação - Despacho nº 18039/2008
Formação Contínua dos Profissionais de Educação - Despacho nº 18038/2008
Plano Tecnológico da Educação – Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC - Portaria 731/2009
Formação de Pessoal não Docente - Decreto-Lei 184/2004
Ontem, Hoje & Sempre
Projectos & Comunidade
Comunidades Virtuais
